A pauta da sessão legislativa desta terça-feira (9), apresentou quatro projetos para análise e votação dos vereadores, e foram todos aprovados em discussão única. São os seguintes:
Projeto de Lei nº 26/2023 - autoria de Alessandro Maraca (MDB) - trata das normas de utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiência oculta na cidade.
Projeto de Lei nº 42/2023 - autoria do prefeito - autoriza a prefeitura a abrir crédito especial para atender necessidade da Secretaria Municipal da Saúde.
Projeto de Resolução nº 12/2023 - autoria de André Rodini (Novo) - autoriza a realização de sessão solene no dia 13 de setembro de 2023, em homenagem aos 80 anos do Rotary Club de Ribeirão Preto.
Veto nº 6/2023 - autoria do prefeito - veta parcialmente o projeto de lei complementar do Executivo Municipal, que disciplina o parcelamento, o uso e ocupação do solo na cidade, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela lei complementar que trata do Plano Diretor.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Fotos: Thaisa Coroado
